2021

Lei 3.038 - Institui o mês novembro azul

LEI 2.970 - Institui o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência domésca ou familiar.

LEI 2.990 - Cria no âmbito do Município de Jaru/RO a Semana Municipal do Ciclismo.

LEI 2.968 - Veda a nomeação para cargos em comissão e função de confiança de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).

LEI 2.969 - Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno.

LEI 3.054 - Institui o mês Dezembro Verde, dedicado ao combate ao crime de maus- tratos, abandono e crueldade de animais.

2022

Lei N. .344, - Denomina a Rua Projetada 1 no Parque Universitário 2 como Rua Presbítero Osvaldo Martins Lopes.

LEI N. 3.197 - Institui a Campanha Abril Verde no Município de Jaru/RO e dá outras providências.

LEI N. 3.343 - Denomina a Rua Projetada 3 no Parque Universitário 2 como Rua Lourival Alves Mariano.

LEI N. 3.346 - Dispõe sobre a nomenclatura da Unidade Básica de Saúde do Bairro Jardim Morumbi. UBS MARLENE VAZ LOPES.

LEI N. 3.234 - Cria no âmbito do Município de Jaru o programa Rua do Ciclismo.

LEI N. 3.239 - Dispõe sobre a ultilização e circulação de bicicletas elétricas e motorizadas e dá outras providências.

LEI N. 3.347 - Cria no âmbito do município de Jaru/RO o Dia Municipal do Mototaxista e dá outras providências.

2023

Projeto de LEI N. 427 - INSTITUI O USO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, PARA FINS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO

Projeto de LEI N. 410 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA WIFI LIVRE.

Projeto de LEI N. 411 - DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS DEFICIÊNCIAS DE CARÁTER PERMANENTE.

Projeto de LEI N. 418 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL

Projeto de LEI N. 419 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NOS SITES OFICIAIS (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA) DO MUNICÍPIO DE JARU, AS LISTAS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE

Projeto de LEI N. 419 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU OS DADOS BÁSICOS DE TODAS AS OBRAS PÚBLICAS